CULTURA EM MARCHA RÉ

MAIS DE 2 BILHÕES DE REAIS DISPONÍVEIS, MAS, BOLSONARO IMPEDE A APLICAÇÃO DESSES VALORES.

A cultura, pensada como a expressividade, a sensibilidade, produção de códigos de significado e de obras de arte, detém, no Brasil uma participação decisiva para a formação da nossa identidade nacional, na garantia da nossa integridade como nação. É por meio da cultura que se forma um povo, que se conforma um sentimento de que, com nossas diferenças estamos no mesmo “barco da história”. Em suma, não há nação sem cultura e sem arte. Por isso, que nos anos 1980, os legisladores incluíram em nossa Constituição a Cultura como um direito e o Ministério da Cultura foi criado.

A meu ver, a extinção do Ministério da Cultura representa um retrocesso, os sucessivos cortes orçamentários, a descontinuidade de projetos e ações, a inviabilização de instrumentos de apoio e fomento são instrumentais na guerra cultural do governo. Infelizmente, para os apoiadores do atual governo, a lei Rouanet foi um desserviço à cultura. Houve erros sim e que precisavam ser corrigidos. Porém, extinguir com um Ministério da Cultura era desnecessário, para não dizer uma atitude absurda.

As políticas culturais, a liberdade artística são conquistas democráticas. Em vista disso, ameaçar e asfixiar a produção cultural e artística significa desprezar o que nos faz uma democracia. Tradicionalmente, uma das primeiras ações de ditaduras e de pessoas de viés autoritário quando chegam ao poder é buscar silenciar os artistas e fazedores de cultura.

A paralisia da lei Rouanet se repete no audiovisual. O Futuro Setorial do Audiovisual foi uma conquista de primeira grandeza para a produção cultural brasileira. É um instrumento de fomento com fonte de recursos garantida e permanente, o Condecine. O FSA permitiu que a nossa produção cinematográfica explodisse nos últimos anos em quantidade e qualidade. Nossos filmes e nossas séries começaram a ser assistidos dentro e fora do país, recebendo atenção e premiações. O setor começou a ganhar projeção simbólica e econômica, algo que somente a música brasileira havia atingido nessas proporções. Contudo, mesmo com tantos resultados positivos a apresentar, hoje, há no fundo recurso de mais de 2 bilhões de reais disponíveis, mas o governo Bolsonaro usa de subterfúgios para impedir a aplicação desses valores.

Em termos econômicos, a cadeia produtiva do audiovisual empregava mais que a indústria automobilística no país até 2019. É de nosso conhecimento, porque muito estudado de que desde a década de 1930, ao menos, a produção cinematográfica faz parte da estratégia de uma produção global dos Estados Unidos, de seus talentos, de sua criatividade, de seus valores. Enquanto nos Estados Unidos há uma política ofensiva nessa área, aqui, tudo isso é visto como desinteressante para o governo e seu séquito de seguidores.

A cultura, além de um vetor fundamental para o desenvolvimento econômico e social, constrói um povo, comunidades livres e tolerantes e atua de forma decisiva para evitar o florescimento de conflitos, da violência e do ódio. Até o início da pandemia, de acordo com a UNESCO, tínhamos mais de 7,2 milhões de trabalhadores na área, mostrando sua importância econômica e para a geração de empregos sustentáveis.

A visão mesquinha do presidente a respeito da cultura joga o país para baixo. Há, como já disse: mais de 2 bilhões de reais disponíveis, no fundo recurso. Recursos a serem distribuídos para fomentar a cultura no país. Sei de uma lei – já comentei sobre isso aqui – aqui em Minas Gerais, que contempla os Museus em suas reformas e manutenção do acervo. Mas, diante de uma visão retrógrada desse presidente, não há nem mesmo como reivindicar tais verbas.

Pesquisa: Fernando Mauro Ribeiro