25: DIA DA DEMOCRACIA – ALTO LÁ! QUE DEMOCRACIA É ESSA

Hoje, 25 de outubro se comemora o Dia da Democracia. Para mim, um dos princípios da Democracia é a liberdade: de pensamento, expressão, associação e decisão. E basicamente, seria isso mesmo. Mas a democracia é muito mais ampla. Quisera eu, escrever um bom artigo que nos levasse, - a mim e a vós, leitores - à uma reflexão sobre esse tema tão amplo.

Saber que o nosso Brasil é um país democrático é muito bom. Estamos cheios de histórias de outros países que vivem um “inferno” com os mandos e desmandos do autoritarismo. Mas lembro que é uma democracia meio “capenga” e, que está, - já há algum tempo - constantemente ameaçada. Tenho visto, ouvido e lido muita coisa de fazer cair o queixo. Fico, algumas vezes, estarrecido com as atitudes de alguns políticos que, na verdade, nada têm de democráticos.

Sabemos que Democracia é um regime político em que todos os cidadãos elegíveis participam igualmente – diretamente ou através de representantes eleitos - na proposta, no desenvolvimento e na criação de leis, exercendo o poder da governação através do sufrágio universal. Regime político em que a soberania é exercida pelo povo. Os cidadãos são os detentores do poder e confiam parte deste poder ao Estado para que possam organizar a sociedade.

Desde a Proclamação da República o Brasil tem sido governado pelos Três Poderes, o Legislativo, o Judiciário e o Executivo, em que o chefe é o Presidente da República, eleito a cada quatro anos pelo voto popular em eleições diretas, desde 1989. O regime de governo vigente no Brasil é o presidencialismo.

Tal regime político é balizado pelos princípios da igualdade jurídica (todos são iguais perante a lei) e igualdade política (livre pensamento, expressão e associação), isso é, o direito de participar do processo decisório sobre o bem comum em posição de igualdade com os demais, podendo votar e ser votado, e o direito de contestar ações e resultados do governo sem sofrer qualquer tipo de retaliação.

O grande desafio especialmente de países emergentes e populosos, é fazer a democratização do acesso e a efetivação dos direitos alcançarem todos os aspectos da vida em sociedade, não se restringindo ao processo político-eleitoral.

A democracia consolidou-se ao longo do século XX como regime ideal de regime político e é estudada por inúmeros intelectuais, como Joseph Schumpeter e Robert Dahl. Na democracia, o poder é compartilhado, fiscalizado e, assim, aperfeiçoado. A soberania do cidadão é exercida na escolha de governar, mas a efetividade dessa soberania depende de outros direitos como:

A livre expressão do eleitor:

A liberdade de associação (voluntária, partidária, etc.);

O livre acesso a diversas fontes de informação;

O direito de competir (ser votado) em condição de igualdade, independentemente de sua renda, escolaridade, gênero, etnia, religião, coloração ideológica e etc.

A democracia é um governo baseado em leis, e não na vontade pessoal dos governantes.

CARACTERÍSTICAS DA DEMOCRACIA:

Eleições livres, periódicas e idôneas;

Liberdade de pensamento, expressão e associação;

Alternância de poder;

Livre acesso à informação;

Transparência e publicidade no trato da coisa pública;

Sistema institucional de freios, e contrapesos ao exercício do poder;

Equidade na representação de grupos minoritários nas esferas públicas de decisão.

Já ouvi pessoas dizerem que não leem jornais porque só fala de política, políticos e politicagem, que os jornais só trazem notícias alarmantes, as quais, embora verdadeiras, serviriam para provocar mais violência. Não sei até que ponto essas pessoas têm ou não razão.

Prefiro acreditar que informações brutas, assustadoras, porém reais, valem como alerta, além de envergonhar quem se preocupa com a situação social do país em que vive. Uma dessas, dizia: “Metade das mortes de jovens no Brasil, é por assassinato”. E completava: são mais de três casos por hora. Só em 2015, aconteceram 31.264 homicídios de jovens”.

Aliás, para completar o quadro da violência e ajudar a situar a gravidade do fato, vale lembrar, que se mata no Brasil, em três semanas, mais que todos os ataques terroristas somados, no mundo, nos primeiros cinco meses de 2017. Coisa horrorosa e alarmante.

Olha, meu caro, fica difícil mesmo falar de democracia num país onde o quadro que exponho é assustador. Que Democracia é essa? Por isso que aquela canção feita há décadas, está sempre atual: “Que País é esse”

Atente-se para o fato de que trechos dessa matéria foram extraídos de um artigo aqui publicado em 2015; cujo título é: “Mais do que ato social, é justiça. Os dados a que me refiro aqui, os números aqui citados são sim, de 2015. Seis anos depois, infelizmente, o panorama é muito pior.

Isso me leva a crer que o terrorismo está aqui, bem perto da gente, pensei, à época, antes de ler o resto da matéria que ocupava a página inteira de um dos principais diários do Brasil.

O estudo sobre o assunto, indica as duas principais causas do fato: situação social degradante em que vivem milhares de famílias e deficiências na educação básica. Com um detalhe que não pode ficar esquecido, em se tratando de Brasil: de cada 100 homicídios, 71 são de negros, uma vez que a população negra é a mais afetada pela violência.

Não exagero se disser que, para completar esse quadro degradante, muita gente ainda chega a falar com naturalidade: e tais jovens morreram, é porque são bandidos”! Alto lá! Esse tipo de reação não leva a nada! Então, democracia no papel, na prática ela quase não é aplicada, nem percebida. E em 2022 têm eleições presidências; o que muitos chamam de: A Festa da Democracia!

Fernando Mauro Ribeiro