14 – MINAS REGISTROU UM ESTUPRO A CADA DUAS HORAS EM 2024

O mês começa com uma cor: Maio Laranja, em atenção ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a ser lembrado no dia 18, com o objetivo de incentivar a denúncia e a prevenção ao crime. A celebração é mais do que necessária. No Brasil, a maioria das vítimas tem no máximo 14 anos, o que configura estupro de vulnerável (76%). Destas 52,2% são negras.

Quarenta e dois anos atrás, Vanesca dos Santos Rocha, hoje, com 55 anos, estava exatamente neste perfil quando foi abusada sexualmente.

         O crime foi em 1983, quando ela, adolescente, só queria brincar e saber dos estudos. Um certo dia, um rapaz, 12 anos mais velho que ela a chamou para tomar um sorvete depois da aula. No caminho ele a empurrou para dentro de um lote vago e a estuprou.

   Vanesca desmaiou e acordou tempos depois, sozinha. Todo o bairro soube da situação, o que não impediu que ela fosse julgada e excluída. “Um dia cheguei para estudar e minha cadeira estava isolada na sala. As meninas diziam que não queriam ficar perto de mim para não engravidar”, lembra.

         Ela ficou grávida do criminoso e o bebê faleceu poucos dias após ter nascido. Atualmente, convive com fibromialgia, doença crônica que se caracteriza por dores generalizadas e constantes no corpo. A causa não é conhecida, mas ela acredita ser reflexo do trauma que ainda carrega consigo.

5.530 CASOS FORAM REGISTRADOS NO ÚLTIMO ANO    

       Em elevação, infelizmente, a história de Vanesca não é incomum. Somente no ano passado 5.530 mulheres foram estupradas em Minas Gerais – um caso a cada duas horas. O número é 7,8% maior do que 2023, quando houve 4,942 vítimas no Estado segundo dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Uma combinação de fatores sociais, culturais e institucionais explicam esse aumento segundo especialista ouvido pelo Super (jornal mineira da capital).

      Um dos principais é o machismo, de acordo com Ariane Martins Moreira, vice-presidente da Comissão de Enfrentamento à violência Contra a Mulher da OAB-MG: “O Brasil ainda é um país patriarcal em que o homem ainda vê a mulher como objeto para satisfazer suas vontades”.

Já Paulo Meira Passos, advogado e diretor da Associação Nacional da Advocacia Criminal, destaca que os estupros estão aumentando também por causa da impunidade que há no Brasil: “A criminalidade ocorre, os bandidos vão para a cadeia e são soutos no mesmo dia pelo Judiciário. Isso faz com que eles acabem cometendo crimes sem que tenham qualquer tipo de temor em serem presos e julgados”.

    Outro fator de acordo com Luciano Gome dos Santos, professor de Ciências Sociais da UniArnaldo Centro Universitário, é o aumento das denúncias oficialmente registradas. O debate sobre a violência sexual tem ganhado espaço na sociedade, incentivando mais pessoas a quebrar o silêncio e buscar ajuda”, pondera.

        

SOLUÇÃO DEPENDE DE MAIS ESFORÇOS

         Para reduzir os casos de estupro, o tema deve ser discutido amplamente pela sociedade sugere Ariane Martins Moreira vice-presidente da Comissão de Enfrentamento à violência Contra a Mulher da OAB-MG: “Punição já temos, precisamos reeducar homens e mulheres. Mulheres para que tenham conhecimento de seu direito, para que se empoderem, para que exijam respeito. Os homens, para que não vejam a mulher como objeto sexual. Precisamos levar isso para as crianças dentro das escolas, nas grandes empresas, em todos os ambientes”.

      Luciano Gomes dos Santos, professor de Ciências Sociais da UniArnaldo Centro Universitário, reforça que instituições de segurança e de justiça devem ser fortalecidas para combater a impunidade e encorajar as vítimas a denunciar os agressores. “Isso envolve o aprimoramento das delegacias especializadas, no atendimento às mulheres, garantindo um acolhimento humanizado e eficiente.

A ampliação de equipes multidisciplinares com psicólogos, assistentes sociais e advogados pode ajudar a vítima a enfrentar o trauma e dar continuidade ao processo judicial”, disse.

    O professor citou a importância de usar tecnologias como câmeras de vigilância e aplicativos de denúncia, para auxiliar a identificar criminosos e coletar provas “aumentando a chance de punição dos culpados”.

      Segundo Santos, as ações devem ser adotadas em conjunto entre Estado e sociedade civil de forma a fortalecer as redes de apoio, com abrigo seguro e acompanhamento gratuito para recuperação e amparo. Para diminuir a independência financeira que muitas vezes impede a mulher de fazer a denúncia, ele defende a promoção de programas de inserção social e econômica com geração de empregos. (AR/JP)

      Em Muriaé, se pode procurar a Casa da Mulher, localizada na Praça João Pinheiro – a repartição funciona no prédio da antiga rodoviária. Procurada, a Secretaria do Estado da Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp-MG), respondeu em nota que, o governo de Minas mantém ações permanentes e integradas entre diversos órgãos e instituições para combater “todos os tipos de violência contra a mulher”. Ainda nessa edição, voltaremos a esse tema.

Fonte: Super Notícia