11 – TCU QUER DEPOIMENTO DE BOLSONARO SOBRE AS JÓIAS

Bolsonaro admite ter ficado com um segundo conjunto de joias dado pela Arábia Saudita. O ministro do TCU Augusto Nardes, determinou os depoimentos de Jair Bolsonaro e o ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque na decisão em que proibiu o ex-presidente de vender ou usar as joias presenteadas pela Arábia Saudita. Bolsonaro irá responder às dúvidas de Nardes por escrito. Os dois têm 15 dias para se manifestarem.

O TCU quer saber quais foram os presentes recebidos por ocasião da visita à Arábia Saudita e quais estão em posse neste momento de Bolsonaro. Também será questionado se os presentes trazidos seriam personalíssimos da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e do ex-presidente ou seriam incorporados ao acervo do governo brasileiro.

Nardes quer saber ainda, caso os presentes tenham sido recebidos em caráter pessoal, quais as providências para o pagamento dos devidos impostos pela entrada das joias no país. Outra dúvida é se houve orientação para o envio de servidor em avião das Forças Aérea Brasileira para tentar buscar nova leva de presentes do governo saudita.

Na decisão, Nardes determina que Bolsonaro preserve, na qualidade de fiel depositário, o material que está com ele, até uma nova manifestação da Corte, “abstendo-se de usar, dispor ou alienar qualquer peça oriunda do acervo de joias, objeto do processo”.

“Considerado o valor elevado dos bens envolvidos e, ainda, a possível existência de bens que estejam na posse de Jair Bolsonaro, conforme noticiado pela imprensa, entendo importante, determinar que o responsável preserva intacto, na qualidade de fiel depositário, até ulterior deliberação dessa Corte de Contas, abstendo-se de usar, dispor ou alienar qualquer peça oriunda do acervo de joias objeto do processo em exame”, afirma a decisão.

O ministro do TCU também determinou diligência à Polícia Federal e à Receita Federal, para que, no prazo de 15 dias, encaminhem informações e documentos que respondam se houve algum tipo de pressão sobre os servidores públicos para facilitar a entrada dos objetos no Brasil. Também quer dados que mostrem qual local em que estão armazenadas as joias e o relógio, se existe investigação sobre outros presentes obtidos na viagem e quais os procedimentos instaurados para a apuração dos indícios de irregularidade.

SEM PASSAR NA ALFÂNDEGA

Um dos pacotes com joias, avaliados em R$ 16,5 milhões, foi retido pela Receita Federal no Aeroporto de Guarulhos. O segundo, com presentes para Bolsonaro, avaliado em 400 mil, entrou no país sem passar pela fiscalização da alfândega.

Fonte: extra.globo.com