09 - O ABORTO EM PAUTA NO STF – FOMOS CRIADOS PARA O INFINITO

Atualmente, o aborto é criminalizado no Brasil, exceto quando a interrupção da gravidez é a única forma de salvar a vida da gestante, quando a gravidez é decorrente de estupro ou em caso de anencefalia fetal. Os primeiros permissivos legais estão vigentes desde 1940, pelo Código Penal, e o último desde 2012, após uma decisão do STF

Quem tem direito ao aborto no Brasil? Nos casos em que é permitido, o aborto deve ser oferecido no sistema público de saúde, em qualquer estabelecimento que tenha a equipe necessária. Porém, na prática, o serviço acaba ficando restrito a poucos hospitais. Mesmo nos casos em que é autorizado por lei, o aborto gera reação contrária de entidades e grupos conservadores e religiosos. A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) por exemplo, divulgou nota criticando a retomada dos debates.

Na ação que agora tramita no STF, o PSOL pede que se exclua do âmbito de incidência dos dois artigos a interrupção voluntária da gravidez nas primeiras 12 semanas de gestação, alegando a violação de diversos princípios fundamentais.

Em 2018, durante uma audiência pública realizada no Supremo sobre a ação que questiona a criminalização do aborto, Rosa Weber afirmou que, uma vez provocado, o Judiciário deve agir. Toda questão submetida à apreciação do Judiciário merecerá uma resposta. Uma vez provocado, o Judiciário tem de se manifestar – disse a ministra na ocasião.

A ministra Rosa Weber que pautou para julgamento no Plenário Virtual a ação que discute a possibilidade de aborto legal até 12 semanas de gestação. O STF começou a julgar no dia 22 de setembro em sessão marcada para acabar no dia 29. Rosa Weber defendeu que o aborto seja legalizado no período de 12 semanas. A votação foi suspensa por um pedido do ministro Luiz Roberto Barroso, e a análise será feita de forma presencial.

Vejamos as cenas que virão. Particularmente, li e compartilhei muitos bons textos contrários à legalização do aborto, porque também creio, que fomos criados para o infinito. Tenho em mãos um artigo de 2015, assinado por Elizabethi Kipman Cerqueira – Obstetra e Ginecologista – e quero partilhar com vocês, caros leitores:

Fernando Mauro Ribeiro - Baseado em artigo do Jornal O Globo

COMO VOCÊ COMEÇOU?

Houve um momento preciso na união de dois gametas e surgiu VOCÊ! Na escuridão e silêncio do interior de 1mm das tubas de falópio, aconteceu a vida, no total mistério. Enquanto embrião recebeu nomes diferentes: zigoto, mórula. Depois, foi chamado feto, recém-nascido, criança, adolescente... Mas, foi sempre a mesma vida: VOCÊ!

E o que fez em seu esconderijo intrauterino? Os batimentos cardíacos foram identificados nos primeiros dias de atraso menstrual. Com 3 g e 2 cm, dava para gravar o eletroencefalograma; você dava pequenos “pontapés” e podia nadar; com 5 g e 3 cm seu organismo completo, com as mesmas impressões digitais que hoje estão em seus documentos! Com dois meses, você poderia segurar o cordão e preferia o doce ao salgado. Mais duas semanas: chupava os dois dedos. Quatro meses, você dormia e sonhava; aos cinco, reconhecia sons e vozes.

A fecundação de um óvulo pode passar despercebida aos bilhões de seres humanos, mas irá influenciar o universo inteiro. Embora escape à nossa capacidade de observação, o momento do início de uma nova pessoa anuncia nova potencialidade física, psíquica e espiritual; e sobretudo, em sua imagem e semelhança, é mais presença de Deus na terra de forma única, porque Ele não se repete nunca.

O pecado pode esconder essa maravilha, porém, lá se encontra em toda potencialidade de amar e de ser amada. Só nós podemos guardar o Deus vivo em nós como já acontece em cada criança em gestação.

Os pais desejam ter, em cada filho, a grandeza e a imortalidade; isto existe já em sua própria natureza humana a ser admirada no silêncio profundo de coração e de mente.

É preciso superar influência da cultura atual ocupada com o artificial e esquecida do essencial; aponta para o consumo, conforto, prazer aparente.

A paternidade e a maternidade responsáveis, são uma exigência; mas quando já existe uma vida, tudo o mais deve se calar. O aborto provocado, mesmo com a assistência médica, aumenta a sobrecarga sobre a mulher, com consequências, inclusive físicas, em seu próprio ser. A participação masculina fixa insignificante.

As gestantes que recebem apoio e carinho superam o conflito evitando acrescentar o trauma do aborto ao trauma do susto de uma gravidez indesejada.

Os jovens e crianças se formam no respeito à vida humana, a cada pessoa individualmente. A liberação do aborto está na raiz da violência interna em uma sociedade. O mistério da vida em cada criança está além de nossos projetos limitados; ela foi criada para o infinito.

Elizabethi Kipman Cerqueira – Obstetra e Ginecologista