23 – A DEMOCRACIA NÃO É IMORTAL

A democracia no Brasil está morrendo há alguns anos. Às vezes penso nisso e me pergunto, por que não conseguimos deter a decomposição. Não é um processo linear, houve vitórias no caminho. Mas cresce aos poucos a consciência de que ela não é imortal.

Às vezes, vejo o Estado brasileiro como um barco solitário que navega no oceano dos interesses da alta burocracia, sem grandes contatos com a costa, onde vivem as esperanças e os sonhos cotidianos.

    A imagem de um barco desgovernado é muito fortalecida pelo Congresso. Os deputados detêm parte do Orçamento e lutam de inúmeras formas, para evitar a transparência dos gastos. Determinaram um aumento no número de parlamentares, de 513 para 531, o que significa novos gastos, de no mínimo R$ 64 milhões anuais.

    E nós, o que fizemos?

Na verdade, o tema passou batido. Teve menos repercussão que os projetos que regulam a assistência médica ou os bebês reborns.

Isso não significa que a sociedade tenha lavado as mãos. Ela se pronunciou num projeto que privatizava áreas do litoral, voltou a manifestar no projeto que criminalizava vítimas de estupro. O problema é a lógica desses clamores. Às vezes surgem, às vezes não. Tudo depende de os temas terem viralizado. Muitos deles são sérios, mas simplesmente morrem nos algorítimos.

    Resta então, pensar nos contrapesos. O STF tem condições de realizar essa tarefa sozinho? No caso das emendas parlamentares, luta pela transparência desde o início do orçamento secreto. Mas ainda não venceu neste quesito claramente constitucional: como se gasta o dinheiro público. Há muitos problemas em depositar todas as fichas no STF. O Judiciário é vulnerável. Muitos juízes ganham salários acima do teto. Há investigações sobre venda de sentenças no STJ, inquéritos sobre a Justiça de Tocantins e Mato Grosso.

    Há outro perigo em erigir o STF como salvador. Depois de sua atuação em defesa da democracia, surgiram inúmeras denúncias de excessos. Elas repercutem mais na imprensa internacional do que no Brasil. The Economist e The New York Times já publicaram amplas reportagens sobre o tema. É difícil imaginar que façam então o jogo da extrema direita, pois claramente não se identificam com ela.

     O Supremo, no Brasil, evoluiu muito na concessão de prerrogativas aos seus ministros. Podem julgar casos defendidos por parentes. Podem ser empresários, interferem em nomeações.

   O governo mesmo está meio espremido entre essas duas forças que não podem confrontar. Precisa do Supremo e do Congresso. E ainda está pressionado por denúncias de corrupção no INSS. Nada a esperar de Lula para conter a engrenagem. É o favorito nas eleições de 2026. Com a força da grana o atual Congresso será essencialmente o mesmo.

    O que esperar do futuro, nessas circunstâncias? As revoltas de 2013 moveram o país e o resultado em 2018 foi a eleição de um outsider. Sua experiência culminou com o Orçamento Secreto que ampliou o abismo entre política e povo. Com um discurso de prosperidade do indivíduo, Pablo Marçal em São Paulo, conseguiu empolgar parte da juventude. Fracassou ao se mostrar completamente amoral e pouco hábil em política.

    Já existe cansaço com tudo que está aí e também cansaço com quem se apresenta contra tudo o que está aí. É uma falsa suposição pensar que a política pode seguir sua carreira solo, ignorando os anseios da sociedade.

Mais cedo ou mais tarde pode haver colisão e temos de nos preparar, desde agora, para que a democracia não seja atropelada por ela. Não há outra esperança fora da planície, onde estamos todos. Será preciso superar a indiferença e visualizar, rapidamente, o abismo, para evitar que o país caia nele.

Fernando Gabeira – oglobo.globo.com/opiniao